Marcos Doria Advocacia Criminal Especializada

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Esta obra trata dos crimes de furto, roubo e latrocínio, explicando as diferenças e peculiaridades dessas figuras típicas. O crime de furto é descrito como subtração, ou seja, diminuição do patrimônio de outra pessoa, sem que haja violência. O Código Penal prevê para o furto pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa.A lei prevê aumento de pena para quem cometa o crime durante a noite, e para os casos de furto de pequeno valor, permite diminuição ou até perdão de pena, aplicando-se apenas a pena de multa, é o chamado furto privilegiado. O Código Penal também descreve o furto qualificado, situações onde a pena é mais grave em razão das condições do crime, como destruição de fechadura, abuso de confiança, concurso entre pessoas, entre outras. O roubo é crime mais grave, descrito na lei como subtração mediante grave ameaça ou violência. A pena prevista é de 4 a 10 anos e multa. A lei também prevê aumento de pena para o cometimento de crime sob certas circunstâncias como, utilização de arma, auxílio de mais uma pessoa, restrição de liberdade da vítima, entre outras. O latrocínio, por sua vez, é uma forma qualificada do crime de roubo, com aumento de pena, quando a violência empregada resulta em morte. Está descrito no artigo 157, §3, II, no capítulo dos crimes contra o patrimônio e não dos crimes contra vida, como muitos pensam. O latrocínio é considerado crime hediondo, segundo a Lei 8.072/1990.

Esta obra trata dos delitos de estelionato, em suas formas simples e qualificadas, além de outros crimes correlatos, como fraude no comércio. fraude à execução, fraude de pagamento por meio de cheque, nota de venda simulada, curandeirismo e fraude previdenciária, dentre outros.

Esta obra destina-se aos que se iniciam no estudo da Parte Especial do Direito Penal. Seu objetivo é permitir ao estudante a compreensão do assunto tratado, para informação e formação do futuro profissional do Direito.